Lula é acusado de 10 crimes de corrupção, 44 de lavagem e de R$ 6,2 bilhões desviado da Petrobras.

A investigação contra o petista por tráfico de influência internacional e no Brasil foi aberta há uma semana pelo núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília, como revelou a revista Época.

Eis o resumo do processo:

“TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal, segundo a revista.

O primeiro, 337-C, diz que é crime:

– “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”.

O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES.

“Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

A maioria das viagens de Lula nos últimos anos foi bancada pela Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES.

O BNDES financiou pelo menos:

– US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma.

– US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.

– 42% do total de US$ 848 milhões recebidos pela Odebrecht em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior.

Como diz a revista:

“Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.”

Alías, o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia (SP), foi acusado por 10 atos de corrupção e 44 atos de lavagem de dinheiro, no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O petista ainda pode ter que pagar R$ 155 milhões, com os demais acusados, pelos crimes.

Terceira acusação formal na Justiça Federal, em Curitiba, o Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin reformaram a propriedade, Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), como forma de pagar propinas a Lula. A propriedade do imóvel, registrado em nome de dois sócios dos filhos, e que a Lava Jato diz ser de Lula – que nega – não integra a denúncia.

Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos que consideram provas de que empreiteiras Schahin, Odebrecht e OAS pagaram R$ 1,02 milhão em reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Segundo a denúncia, a Odebrecht e a OAS pagaram propinas no valor total de R$ 155 milhões a partidos políticos da base de Lula, relativas a 7 contratos firmados com a Petrobras.

“Esses valores (R$ 155 milhões) foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.

A Lava Jato imputa a Lula atuação efetiva no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.

Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras